Cuiaba (MT), 09 de maio de 2021 - 03:37

Cidades

04/05/2021 17:56

Câmara aprova projetos e pareceres na sessão desta terça

Reprodução

Na Sessão Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (04.05) o Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre uma pauta contendo nove itens, sendo um Projeto de Resolução, um Projeto de Decreto Legislativos e sete pareceres favoráveis de matérias que tramitam na Casa.

De autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado com 21 votos o Projeto de Resolução que altera dispositivos da Resolução nº 035, de 24 de outubro de 2019, que disciplina o programa de estágio de estudantes universitários na Câmara.

Foi aprovado com 22 votos o Projeto de Decreto Legislativo que concede o título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Adriana de Souza Metelo.

Pareceres

O Plenário aprovou 8 pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foi aprovado parecer a Projeto de Resolução de autoria do vereador Sargento Vidal (PROS) que acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara, visando tornar obrigatório a emissão de parecer por comissão permanente à temas que tratam da causa animal. O parecer recebeu 23 votos favoráveis.

Foi aprovado com 22 votos, o parecer, da mesma comissão, ao Projeto de Lei, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando Amorim (Republicanos) que institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose.

A vereadora Maysa Leão (Cidadania) teve dois projetos com pareceres aprovados pelo plenário. Uma visa instituir "a Semana Municipal Quebrando o Silêncio", com ações voltadas à Lei Maria da Penha, que recebeu 22 votos favoráveis, e outra institui a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino", que recebeu 23 votos pela aprovação.

Também foram aprovados, os pareceres a três Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Título de Cidadão Cuiabano a duas pessoas, um título ordem do mérito legislativo cuiabano e Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Maria Benedita Martins de Oliveira. A homenageada é a mãe do ex-governador, Dante Martins de Oliveira, já falecido.

Tribuna Livre

Participaram da Tribuna Livre, o presidente da Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e Migrantes de Mato Grosso (ADHIMI-MT), Clercius Monestine. À convite da vereadora Edna Sampaio (PT), o presidente debateu sobre o "Racismo e xenofobia que o povo haitiano sofre no município, bem como, trata sobre pautas importantes para os emigrantes no município".

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, comentou sobre o trabalho desenvolvido pelo Procon Municipal. Ele foi convidado pelo vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania).

Secom Câmara


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