Cuiaba (MT), 21 de setembro de 2021

Cidades

15/09/2021 16:50

Vereadora discute com executivo PL contra queimadas

Da assessoria

A reunio aconteceu na manh desta quarta (15)
O PL, que tramita na Cmara Municipal, institucionaliza as brigadas de preveno e combate a incndios na capital.

A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou nesta quarta-feira (15) ao secretrio municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, o projeto de lei de sua autoria que cria uma poltica municipal de proteo ambiental e outros projetos do mandato.

Tambm esteve presente a professora Vera Arajo, membro da assessoria da parlamentar.
O PL, que tramita na Cmara Municipal, institucionaliza as brigadas de preveno e combate a incndios na capital.  
" importante ter uma legislao que assegure essa poltica, pois amanh, quando mudar o gestor, continuaremos contando com ela", disse a vereadora.
Segundo Renivaldo Nascimento, atualmente h apenas trs brigadas de combate a incndio, criadas na atual gesto, e o necessrio seria pelo menos o dobro deste quantitativo.
"Essa uma medida paliativa que a Prefeitura teve que tomar diante das queimadas ocorridas no ano passado", disse ele. "A partir deste ano, com proposta de lei da vereadora Edna Sampaio, teremos uma poltica perene, de estado nessa rea e, com certeza, o cuiabano vai sofrer muito menos ao longo dos anos".
O PL tambm prev a aplicao de multas de 100 Unidades de Padro Fiscal de Mato Grosso (UPF/MT) ? isto , R$ 16 mil - por hectare queimado, a ser pago pelo responsvel. Cada UPF equivale a R$ 160,00.
Queimadas na zona urbana e praticadas por pessoas fsicas em seu prprio terreno sero punidas com multa de 20 UPF (R$ 3,2 mil). Caso a infrao acontea em via pblica, o valor aumenta para 50 UPF (R$ 8 mil).
Se o autor for uma indstria ou comrcio e a queimada ocorrer em seu prprio terreno, o valor da multa ser de 70 UPF (R$ 11,2 mil). Se for em via pblica, sobe para 90 UPF (R$ 14,4 mil).
O PL cria tambm um programa de educao ambiental. "Cuiab precisa dar sua contribuio para um problema global, que o aquecimento do planeta, que pe em risco a sobrevivncia da espcie humana. Est na hora de comear a olhar para este problema e exercer a competncia que j est estabelecida na constituio", disse Edna.

Outros temas - A situao da Lagoa Encantada, no bairro CPA 3, tambm foi tema da reunio. A vereadora esteve recentemente no local e constatou lixo, animais mortos, degradao ambiental e m conservao dos aparelhos utilizados pela populao para prtica de exerccios fsicos, alm do mau cheiro da lagoa de decantao de esgoto.
Membros do mandato coletivo que residem na regio solicitaram a ela auxlio para cobrar providncias.
O secretrio informou que vai buscar mais informaes sobre o andamento das aes da pasta em relao a esta lagoa e que voltar a se reunir com a parlamentar para tratar do assunto.
Edna Sampaio tambm pediu ao executivo medidas sobre o projeto paisagstico anunciado pelo governo do estado, que prev a instalao de uma passarela de vidro no Porto do Inferno e um elevador no Vu de Noiva, em Chapada dos Guimares.
Segundo a parlamentar, a iniciativa alvo de crticas por parte de ambientalistas e pesquisadores - alguns deles membros do Mandato Coletivo - devido a seu grande risco ambiental, que no est sendo debatido publicamente com a sociedade.
A vereadora tambm discutiu o andamento das negociaes com a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econmico do municpio sobre a instalao do Banco Municipal de Alimentos no mesmo espao onde hoje est a Cooperativa dos Pescadores e Artesos de Pai Andr e Bonsucesso (Coorimbat), com a garantia da permanncia dos produtores no local.
Ela ainda apresentou projetos para estimular a criao de hortas comunitrias na cidade, sugerindo estabelecer benefcios para moradores que derem utilidade social s suas propriedades e destacou a importncia de medidas para rearborizar a cidade.
"Alm da rearborizao realizada pela prefeitura nos espaos, podemos estimular os agentes privados a plantarem tambm e pensar em mecanismos de compensao pelo cuidado ambiental, incluindo a agroecologia e a agricultura urbana, uma estratgia de combate fome", disse.

Neusa Baptista/Gabinete Vereadora Edna Sampaio


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