Um grupo de pescadores de Cáceres (a 225 km de Cuiabá) fechou um trecho das rodovias BR-070 e BR-174 em manifestação contra a Lei 12.197/23, conhecida como “Transporte Zero”, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies de pescados dos rios de Mato Grosso. Um dos motivos é a chegada da Sexta-feira Santa, quando as vendas de peixe disparam no país.
Elza Bastos, presidente da Colônia Z2 de pescadores, afirmou que o protesto começou às 6h, terminou às 8h e foi pacífico. “Essa lei está prejudicando nós pescadores e também os consumidores”, afirma.
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Na próxima semana será a Sexta-feira Santa, onde há a tradição de abstinência de carne vermelha e, por isso, pratos a base de peixe são maioria. “Não temos como pescar para vender e a população não vai ter como comprar os peixes”, reclama.
A empresária Maria Osenilma da Silva, a Nilma da Pesca, elogiou a manifestação dos pescadores ao 
. Ela afirmou que o protesto foi organizado pela própria classe. “A mobilização é um alerta ao governo, que não tem sensibilidade com as famílias de pescadores”, salienta.
“A partir de agora as manifestações vão acontecer com mais frequência. Os pescadores estão inconformados, estão passando necessidade. Isso é só o começo”, completa.
Outros protestos
Além de Cáceres, pescadores de Barra do Bugres, Santo Antônio de Leverger, Rondonópolis e de outras cidades do estado também fizeram manifestações nesta manhã. Todos os protestos ocorreram de maneira pacífica.
Lei do Transporte Zero
A Lei do Transporte Zero, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios de Mato Grosso por cinco anos, entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.
Durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência.
A Lei nº 12.197/2023 foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 28 de junho e sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) no dia 21 de julho. Desde o início da discussão do Transporte Zero, o tema causou polêmicas e manifestações de parlamentares, pescadores, ribeirinhos e representantes do setor.
Em fevereiro deste ano, o texto teve mudanças e algumas espécies foram liberadas. Agora, a proibição do transporte, armazenamento e a comercialização é válida para espécies como Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré.
