A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Polícia Federal concluíram, nesta semana, a Operação Flumen, de combate à extração ilegal de ouro, no município de Peixoto de Azevedo (a 674 km de Cuiabá).
Ao todo, 8 balsas de extração de minério de ouro foram inutilizadas com o uso de explosivos. Duas pessoas foram identificadas e serão responsabilizadas por crimes ambientais no valor, inicial, de R$ 100 mil em multas.
As investigações iniciaram em 2023, a partir de uma denúncia anônima sobre uma atividade de mineração ilegal no leito do Rio Peixoto, no trecho entre a Ponte/BR-163 até a balsa que liga os municípios mato-grossenses de Nova Guarita e Novo Mundo.
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No decorrer da operação, os agentes constataram balsas operando sem o devido licenciamento ambiental, em desacordo com as legislações vigentes.
De acordo com a Coordenadoria de Mineração da Sema-MT, a exploração mineral ilegal causa sérios impactos ambientais, como o assoreamento de leitos de rios, mudança da qualidade da água, mudança do curso do rio, degradação das Áreas de Preservação Permanente (APP), entre outros.
Para a realização de qualquer atividade de extração mineral, é necessário, primeiro, obter a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as licenças ambientais, estas embasadas em estudos ambientais, como o diagnóstico ambiental, o plano de controle ambiental e o plano de recuperação de áreas degradadas, e que devem ser apresentados para a Sema-MT.
