Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatria, aps trs meses de suspenso. O procedimento necessrio para manter o pagamento do benefcio.
Entre maro de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, aps o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhes de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das penses comearo a ser suspensos em fevereiro.
Calendrio
Para evitar aglomeraes nas agncias bancrias, o rgo estabeleceu um cronograma baseado no ms de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.
Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro
Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro
Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: maro
Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril
Como fazer
A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsvel pelo pagamento do benefcio. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrnicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agncias bancrias. Algumas instituies financeiras oferecem o servio no internet banking ou no aplicativo.
Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trnsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrnica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoo podem pedir visita em domiclio. Nesse caso, necessrio agendar um horrio pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.
Etapas
A no realizao do cadastramento no implica o cancelamento imediato do benefcio. Antes disso h duas etapas: bloqueio e suspenso do pagamento. Quem tiver o benefcio suspenso em fevereiro entrar na etapa de suspenso trs meses mais tarde. Se ainda assim no atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefcio ser cancelado.
Reativao
Segurados com os benefcios bloqueados e suspensos podem reativ-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado ter que ligar para a central 135 e agendar o servio de reativao de benefcio. Esse procedimento tambm pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Aps acessar o Meu INSS com o nmero do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefcio, na lupa.
Os servidores pblicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados polticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.
Edio: Valria Aguiar