Juíza mantém prisão de ex-secretário e lobista acusados de tráfico
Borgato e Rowles Magalhães rebateram razões para continuidade de prisão, mas juíza não concordou.
Reprodução
A Justiça Federal manteve as prisões preventivas do ex-secretário de Estado Nilton Borgato e do lobista Rowles Magalhães durante audiência de custódia realizada na última quarta-feira (20).
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Os dois foram presos pela Polícia Federal na terça-feira (19), durante a Operação Descobrimento, acusados de tráfico internacional de drogas. Borgato encontra-se detido em Cuiabá. Já Rowles, em São Paulo. Os dois são considerados os "cabeças" do susposto esquema.
A decisão é assinada pela juíza Milena Souza de Almeida Pires, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. A audiência foi realizada de forma virtual.
Na ocasião, a defesa de Borgato apontou contemporaneidade do decreto prisional, que conforme o advogado, é baseado em fatos que aconteceram há mais de um ano atrás.
Segundo o advogado, atualmente, não há qualquer elemento que indique que a suposta organização criminosa está em atuação.
Já a defesa de Rowles algeou irregularidade na prisão, uma vez que no momento do cumprimento de mandado ele não pode contar com um advogado.
Em sua decisão, a magistrada afirmou, entretanto, que a audiência de custódia não é momento processual oportuno à apreciação de matérias atinentes ao mérito da questão, prestando tão somente à averiguação das condições em que se realizaram as prisões, à legalidade no cumprimento dos mandados de prisão expedidos.
"Não foi visualizado nada que tenha eivado de ilegalidade o cumprimento das prisões consumadas, não havendo razões para relaxamento das segregações cautelares", afirmou ela na decisão.
A operação
Ao todo, a Operação Descobrimento cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva no Brasil e em Portugal. No Brasil, os mandados foram cumpridos nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rondônia e Pernambuco.
As investigações começaram após a apreensão de 535 kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa ligada a Rowles Magalhães, em fevereiro do ano passado, em Salvador.
Conforme a PF, a partir de então foi possível identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).
