Cuiaba (MT), 01 de dezembro de 2021

Geral

25/11/2021 20:26

Investimentos em saneamento cresceram 10 vezes em um ano, diz ministro

Pouco mais de um ano e quatro meses aps entrar em vigor, o novo Marco Legal do Saneamento Bsico gerou 10 vezes mais investimentos no setor. A informao foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogrio Marinho. Ele participou da live semanal ao lado do presidente Jair Bolsonaro na noite destaquinta-feira (25).

Segundo Marinho, desde que a nova legislao entrou em vigor, o investimento mdio em saneamento passou de cerca de R$ 3,5 bilhes para mais de R$ 35 bilhes.O resultado foi avaliado pelo ministro como extraordinrio.

"Esse o maior acerto que podetersido feito na modificao dessa legislao. Ns tnhamos uma mdia de R$ 3 bilhes a R$ 3,5 bilhes por ano no BNDES e ns passamos de R$ 35 bilhes e R$ 37 bilhes por ano em 2020-2021, fora os recursos de outorgas", afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) a instituio que apoia governos estaduais e municipais na elaborao de projetos para a concesso dos servios.

Entenda

Atualmente, em aproximadamente 94% das cidades brasileiras, o servio de saneamento prestado por empresas estatais. Empresas privadas administram o servio em apenas 6% dos municpios.

A nova lei extinguiu os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitao. Com isso, tornou-se obrigatria a abertura de licitao, na qual podero concorrer prestadores de servio pblicos ou privados.

O objetivo que isso destrave os negcios e servios privados no setor. O Marco Legal do Saneamento prev a universalizao dos servios de gua e esgoto at 2033.

Edio: Paula Laboissire

Fonte: EBC Geral

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