Durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá, vereadores demonstraram indignação com a recente decisão da Assembleia Legislativa de manter o funcionamento dos chamados “mercadinhos” dentro de unidades prisionais do estado. O tema gerou forte reação, principalmente após o veto do governador que tentava proibir esse tipo de comércio ser derrubado por 13 deputados estaduais em votação secreta.
“Sabemos que não é uma pauta nossa diretamente, mas é nosso dever se posicionar. É um absurdo permitir que presos tenham acesso a produtos como Nutella, sucrilhos, cuecas de marca cara... enquanto muitas famílias fora dos muros do presídio mal conseguem o básico”, declarou vereador Rafael Ranalli durante a sessão. Segundo ele, a Câmara Municipal de Cuiabá tem transparência em suas votações, diferentemente da Assembleia Legislativa, que decidiu de forma secreta sobre o veto.
Uma moção de repúdio foi apresentada por um dos parlamentares, criticando a decisão dos deputados estaduais e pedindo mais respeito com a sociedade cuiabana e mato-grossense. “O preso está lá para cumprir pena. Ele deve utilizar o que o Estado tem condição de fornecer, não transformar a cadeia num spa”, afirmou o vereador.
Além do tema dos presídios, a sessão também abordou o andamento da defesa da acusada pela chacina da bebê Natalícia, crime que chocou o estado. A defesa da suspeita alega instabilidade mental como atenuante, o que gerou nova onda de críticas entre os vereadores.
“Todo mundo sabia desde o começo que essa linha de defesa seria usada. Mas essa mulher não é louca. Ela sabia o que estava fazendo. Matou e ainda fez uma cesárea, tirando a criança à força. Isso é monstruoso. E a Justiça não pode aceitar esse tipo de argumento como justificativa”, pontuou o parlamentar.
Alguns vereadores chegaram a defender penas mais duras para crimes como esse, inclusive a pena de morte. “Falam que sou louco por defender isso, mas o nosso sistema jurídico é falho e permite que assassinos escapem da punição alegando insanidade”, disse um dos oradores.
A Câmara Municipal garantiu que continuará se manifestando sobre temas de interesse público, mesmo quando a responsabilidade direta estiver em outras esferas do poder. O posicionamento contra os “mercadinhos” em presídios será formalizado em documento a ser enviado ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa.
