Após a descoberta de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão iniciou um processo de ressarcimento aos beneficiários prejudicados. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que já há um bloqueio judicial de mais de R$ 1 bilhão para fins de reparação de danos.
Com o escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o INSS abriu um procedimento para identificar os aposentados e pensionistas que foram vítimas da fraude e devolver os valores desviados. Agora, o beneficiário pode verificar se houve descontos não autorizados no seu benefício pelo aplicativo “Meu INSS”, pelo telefone 135 ou pelo extrato do INSS. Após identificar os descontos irregulares, é necessário registrar essa informação junto ao INSS para iniciar o processo de ressarcimento.
O caso ganhou repercussão após uma denúncia que levou à investigação contra o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em uma operação policial no mês passado. Foi descoberto que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com uso de assinaturas falsas, para aplicar descontos mensais nos benefícios pagos pelo INSS. A investigação resultou no afastamento de servidores e na prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Diante do escândalo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Gilberto Waller como novo presidente do INSS. Waller adotou medidas para garantir o ressarcimento às vítimas do golpe e promoveu mudanças para prevenir novos casos, alertando os beneficiários sobre como evitar cair em fraudes semelhantes.
Para verificar os descontos, o beneficiário deve acessar o aplicativo “Meu INSS” e fazer login com sua conta gov.br. Em seguida, deve clicar na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O sistema mostrará quais associações realizaram os descontos e os valores correspondentes, entre março de 2020 e 2025. O cidadão deverá marcar se autorizou ou não cada desconto, informar por celular, ou email para contato e declarar a veracidade das informações. Após isso, deve clicar em “enviar declarações” para finalizar. Uma mensagem confirmará que o pedido foi realizado com sucesso. Inicialmente, não será necessário apresentar documentos ou comprovantes.
Existem três calendários ou expectativas de pagamento, dependendo do período em que os descontos irregulares foram feitos. O INSS já bloqueou qualquer tipo de desconto de entidades associativas na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. A devolução dos valores às vítimas começou no dia 26 de maio e segue até o dia 6 de junho, junto com o pagamento dos benefícios, sem necessidade de qualquer ação por parte do segurado.
Já quem teve valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 precisa seguir o passo a passo citado para solicitar o ressarcimento. A partir disso, a entidade associativa responsável terá 15 dias úteis para devolver os valores ou comprovar que o desconto foi autorizado pelo beneficiário. Nos casos em que a entidade não pagar nem comprovar a autorização, o INSS assumirá o pagamento, conforme calendário a ser divulgado.
Segundo Gilberto Waller, os valores a serem ressarcidos às vítimas da fraude virão, preferencialmente, dos próprios fraudadores. Ele ressalta que a Advocacia Geral da União já ingressou com outras ações pedindo o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões. “A gente precisa verificar o montante efetivo dessa fraude para saber se isso é o suficiente ou se vamos buscar outras fontes de custeio”, afirmou.
Sobre a correção dos valores desviados pela inflação, o segurado deve declarar no sistema que não autorizou o desconto, e o INSS vai gerar à associação que recebeu o valor uma Guia de Recolhimento da União (GRU), com os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país.
Para evitar cair em golpes, o presidente do INSS alerta que a comunicação do instituto com os segurados ocorre exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. “Não aceite nenhum intermediário nesse procedimento. Ele é muito simples. Não abra link, não assine nenhum documento, não junte documento. O INSS não cobra nada de você. Então, fique atento. Se alguém bater na sua porta, oferecendo uma facilidade, é golpe”, afirmou.
A operação de ressarcimento iniciada pelo INSS representa um passo importante para reparar os danos causados aos segurados vítimas de descontos indevidos. Ao mesmo tempo, reforça a responsabilidade do órgão em proteger seus beneficiários e assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos.
