A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu nesta quarta-feira (30) sete advogados, um servidor do Tribunal de Justiça (TJMT) e outras três pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude que causou um prejuízo superior a R$ 21 milhões ao Poder Judiciário estadual. A ação faz parte da Operação Sepulcro Caiado, que investiga a falsificação de comprovantes de depósitos judiciais e a manipulação de dados no sistema interno do TJMT para viabilizar saques indevidos por meio de alvarás.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso atuava protocolando ações de cobrança judicial e, posteriormente, apresentava comprovantes falsos de depósitos. Com a participação de um servidor do tribunal, o sistema era alterado para indicar que os valores estavam disponíveis, o que permitia a emissão de alvarás e o desvio dos recursos. Os principais beneficiários do esquema seriam advogados e sócios de empresas que se passavam por credoras nos processos.
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário. Também foram sequestrados 18 veículos e 48 imóveis, em ações realizadas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP). Os nomes dos alvos incluem os advogados João Gustavo Ricci Volpato, Denise Alonso, João Miguel da Costa Neto, Themis Lessa da Silva, Rodrigo Moreira Marinho, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Wagner Vasconcelos de Moraes e Régis Poderoso de Souza, além do servidor Mauro Ferreira Filho. Também foram presos Augusto Frederico Ricci Volpato e Luiza Rios Ricci Volpato, sócios de empresas credoras envolvidas na fraude.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso afirmou que está colaborando com as investigações e que irá instaurar os procedimentos disciplinares necessários para apurar eventuais responsabilidades administrativas dos servidores. O órgão também declarou que mantém mecanismos rigorosos de controle e transparência para prevenir irregularidades.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), por sua vez, informou que acompanha o caso de perto e que solicitará formalmente informações à Justiça sobre a conduta dos advogados envolvidos, para que os devidos processos ético-disciplinares sejam instaurados no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.
O nome da operação, Sepulcro Caiado, é uma referência bíblica a estruturas que parecem limpas por fora, mas, escondem corrupção por dentro, em alusão à atuação dos investigados dentro do sistema de Justiça. A Polícia Civil continua com as investigações para identificar outros envolvidos e ampliar a responsabilização penal dos integrantes do esquema.
