O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou de forma enfática que a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá não pode e não vai fechar, apesar das dificuldades enfrentadas pela unidade. Ele defendeu uma ação conjunta entre os poderes públicos e sugeriu que o Governo do Estado assuma definitivamente a gestão do hospital.
“É impensável o fechamento da Santa Casa. Só no ano passado foram mais de 120 mil atendimentos. É o único pronto-socorro infantil de portas abertas da cidade, com cerca de 250 crianças atendidas por dia. Como negar saúde à população?”, questionou. Atualmente, a gestão formal da unidade está a cargo do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, mas o imóvel é administrado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que recebe o valor do aluguel para quitar dívidas trabalhistas da instituição.
“O Estado, na prática, já está comprando a Santa Casa, pagando R$ 500 mil por mês para abater essas dívidas. Falar em fechamento sem apresentar uma alternativa concreta à população não faz sentido”, afirmou. Sérgio Ricardo informou que solicitou uma audiência com o TRT para tratar do tema e pretende envolver todas as instituições ligadas à causa. Serão convidados para a reunião o prefeito Abílio Brunini, a Câmara Municipal, o Governo do Estado, o Ministério Público e demais órgãos públicos. O objetivo, segundo ele, é buscar uma solução conjunta, institucional e definitiva, evitando debates fragmentados e declarações isoladas na imprensa.
Na avaliação do conselheiro, cabe ao Governo do Estado liderar o processo de recuperação da Santa Casa, já que vem arcando com os custos mensais das dívidas trabalhistas. Ele também anunciou que irá articular uma reunião com representantes do Executivo estadual, Prefeitura, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e outras instituições para discutir o futuro da unidade.
“A Santa Casa tem mais de 200 anos, já enfrentou inúmeras crises e nunca fechou. E não será agora”, declarou.
Sérgio Ricardo disse confiar que o governador Mauro Mendes não permitirá o fechamento da instituição. Para ele, a Santa Casa é um patrimônio de Cuiabá e nenhuma autoridade deve querer associar sua gestão ao encerramento das atividades do hospital. Ele acredita que, com diálogo entre os poderes, será possível garantir a continuidade dos atendimentos.
Referência no atendimento infantil e em maternidade, especialmente para a população de baixa renda, o eventual fechamento da Santa Casa comprometeria seriamente o acesso à saúde pública no município.
