Em um momento marcado por polêmicas envolvendo a gestão anterior e desafios financeiros, o prefeito de Cuiabá, Abílio, concede esta entrevista exclusiva ao Centro Oeste Popular. Ele fala sobre a recente oitiva do ex-prefeito Emanuel Pinheiro na Câmara Municipal, responde às críticas feitas à sua administração, comenta sobre as dificuldades para captar recursos federais e detalha as estratégias para aumentar a arrecadação municipal sem criar novos impostos.
Além disso, o gestor aborda o atual cenário econômico da cidade e as perspectivas para os próximos anos, destacando a importância do apoio do governo estadual para superar as adversidades. Confira a seguir os principais pontos dessa conversa franca e esclarecedora.
Centro Oeste Popular- Como o senhor avalia a vinda do ex-prefeito Emanuel Pinheiro à Câmara Municipal para depor sobre o caso do estacionamento rotativo? O senhor acredita que esse episódio representa o encerramento de um ciclo ou ainda há desdobramentos importantes por vir?
Abílio- Eu não assisti à oitiva inteira, vi apenas um vídeo no final, em que ele fala sobre visão. São formas muito diferentes de enxergar a administração pública. A visão dele é bem distinta da minha. Por exemplo: eu venho à Câmara porque quero; ele, porque é convocado. Eu recebo a polícia na minha casa para almoçar; ele, às seis horas da manhã.
Centro Oeste Popular- O ex-prefeito fez críticas à sua gestão, afirmando que o senhor tomou posse, mas ainda não assumiu de fato. Como o senhor responde a essas declarações?
Abílio- Bom, pelo menos eu tomei posse e estou exercendo a gestão. Ele, por um período, foi proibido de entrar na prefeitura, e a esposa dele, impedida de permanecer lá também. São formas bem diferentes de encarar a administração pública.
Centro Oeste Popular- Na sua avaliação, faltou preparo ou qualidade por parte dos vereadores na hora de questionar o ex-prefeito Emanuel Pinheiro durante a oitiva?
Abílio- Perguntaram a ele por que vinculou o FPM, o repasse do governo federal, ao contrato do estacionamento rotativo? Se perguntaram, foi uma boa pergunta. Perguntaram por que ele assinou o aditivo do contrato mesmo com parecer contrário da Procuradoria? Se sim, ótimo. E questionaram por que ele deixou uma dívida de R$ 9 milhões, sendo que ele mesmo se declarou 'pai da criança'? Afinal, ele não pagou nem em 2023, nem em 2024, durante todo o tempo em que esteve à frente da gestão. É um pai ausente, não é?
Centro Oeste Popular- O senhor acredita que medidas como essa podem influenciar o projeto político dele para 2026? Quais os possíveis impactos para o cenário eleitoral?
Abílio- Olha, ele vai garantir os votos dele de qualquer jeito. Tem gente que vota no Lula, e tem gente que vota nele. Tem gente que gosta de mentiroso. Fazer o quê?
Centro Oeste Popular- O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou no programa do Wilson Santos que será destinado um orçamento de R$ 18 milhões para ajudar na resolução da questão do Contorno Oeste. O senhor acredita nesse recurso? E qual a sua expectativa sobre a efetiva chegada desse apoio para a prefeitura?
Abílio- Ele me ligou e disse que o empenho será feito em novembro para pagamento no ano que vem. Só que o pessoal está sendo desocupado ainda este ano, acho que no próximo mês. Então, é um recurso empenhado em novembro, destinado para o ano seguinte. Em novembro, ele fará a aprovação na Câmara Federal, e só no ano que vem, por volta de março, quando o orçamento for aberto, o governo federal fará o pagamento. Portanto, vai chegar tarde. É importante conseguir os recursos agora. Acredito que ele, como ministro, teria condições de conversar com o governo federal para tentar antecipar esse recurso, porque para o ano que vem será tarde.
Centro Oeste Popular- Como o senhor avalia o cenário atual de contenção de despesas e renegociações financeiras? Qual o prazo esperado para a resolução desses parcelamentos?
Abílio- Acredito que vamos enfrentar um período de contenção de despesas, renegociações e parcelamentos ao longo dos próximos dois a três anos; não será uma solução de curto prazo. Quando falamos em parcelamento, ele geralmente é de longo prazo, sim. O prazo padrão é de dois a três anos, mas pode haver parcelamentos menores, inferiores a 18 meses, para as empresas que aceitarem oferecer uma renegociação nos valores. Por exemplo, se uma empresa concede um desconto de 30% na dívida, conseguimos reduzir o tempo de parcelamento e quitar o valor em um prazo menor.
Centro Oeste Popular- De que forma a regularização fundiária pode ampliar a arrecadação municipal sem a necessidade de criar novos impostos?
Abílio- Ao ampliar nossa base de arrecadação, conseguimos aumentar a receita dos impostos já existentes, sem precisar criar novos tributos. A regularização fundiária faz com que mais imóveis estejam devidamente regularizados, o que amplia o número de contribuintes. Além disso, a regularização possibilita a venda e a ampliação de imóveis, gerando maior movimentação econômica no município. Com isso, arrecadamos mais por meio do ITBI, da construção civil e de outros impostos relacionados a empreendimentos de médio e alto padrão. Por exemplo, a venda de imóveis próximos a grandes condomínios de luxo também contribui para aumentar a receita, o que ajuda a pagar dívidas e financiar a própria regularização fundiária. Além disso, vamos encaminhar à Câmara um projeto para parcelar boa parte dessas dívidas, diluindo o pagamento em até 24 ou 36 meses, facilitando a quitação e garantindo a continuidade do processo.
Centro Oeste Popular- O senhor tem buscado recursos junto ao governo federal para financiar projetos da cidade? Como avalia a relação política com o presidente Lula, especialmente diante das dificuldades para obter esses recursos?
Abílio- Sim, temos buscado recursos junto ao governo federal, mas, infelizmente, a resposta tem sido muito limitada. O governo Lula não tem dado apoio nem mesmo aos municípios governados pelo PT, quanto mais aos demais. Por isso, não esperamos muito do governo federal. Nosso secretariado já protocolou diversos pedidos. Por exemplo, no início deste ano, enfrentamos uma das maiores crises de chikungunya do país, chegando a ocupar o primeiro lugar em casos. O Ministério da Saúde enviou R$ 1 milhão para atender essa demanda na saúde. No entanto, para ampliar as ações dos agentes comunitários e de endemia, além de ampliar leitos hospitalares, precisaríamos de cerca de R$ 15 milhões, valor que infelizmente não recebemos. Quanto à minha oposição ao governo federal, acredito que é legítima, pois o presidente tem seus eleitores aqui, mas essa postura dele deixa muitos deles sem apoio. Recentemente, o ministro Carlos Fávaro, em conversa comigo e com o deputado Wilson Santos, sinalizou a intenção de ajudar no Contorno Leste com R$ 18 milhões, mas essa verba só estaria disponível no próximo ano. O problema é que a decisão sobre a desapropriação está marcada para 17 de julho e não podemos esperar tanto tempo. Perguntei ao ministro se não havia possibilidade de liberar recursos ainda este ano, mas ele informou que Brasília enfrenta dificuldades ainda maiores, com o teto de gastos rigoroso e falta de recursos para subsidiar os municípios. Nenhum município de Mato Grosso tem conseguido repasses significativos do governo federal recentemente. Por isso, intensificamos o diálogo com o governo do estado, principalmente com o governador Mauro Mendes, e temos uma nova agenda marcada para esta semana. Apresentaremos um relatório detalhado e reforçaremos que a ajuda do estado é fundamental para tirar Cuiabá dessa situação difícil.
