O deputado estadual Lúdio Cabral (MDB) anunciou que vai tirar licença para cuidar da saúde, após descobrir recentemente que sofre de asma, agravada pelo clima seco do inverno. Durante sua ausência, haverá um rodízio na bancada, com a suplente Graciele assumindo temporariamente. Ela traz experiência política e compromisso com a defesa das mulheres e dos grupos vulneráveis.
Em entrevista, o parlamentar também comentou sobre a tramitação da tão aguardada CPI dos empréstimos consignados em Mato Grosso. Apesar dos avanços legislativos recentes, que visam restringir práticas abusivas, ele destacou que o superendividamento de servidores e aposentados ainda é uma realidade preocupante. Por isso, a CPI continua sendo necessária para aprofundar as investigações, mesmo com o inquérito já aberto pela Polícia Federal.
O deputado revelou os desafios enfrentados para alcançar as assinaturas necessárias à instalação da CPI, incluindo uma manobra da extrema direita, que apresentou um “requerimento fake” com o objetivo de confundir o processo. Ainda assim, Lúdio reafirma o compromisso de seguir lutando por justiça e transparência, ressaltando a importância da união entre diferentes órgãos e parlamentares para enfrentar a grave crise dos consignados no estado.
Centro Oeste Popular – Deputado, o senhor declarou que pretende tirar férias. Poderia comentar sobre essa licença, quando deve ocorrer e quais os motivos que o levaram a essa decisão?
Lúdio Cabral – Descobri há dois anos que tenho asma. Por isso, vou tirar alguns dias de licença para cuidar da saúde e organizar melhor meu tratamento. Estamos entrando no inverno, um período de clima seco, o que agrava bastante os problemas respiratórios. Aproveito para orientar a população: é importante tomar os devidos cuidados, especialmente quem ainda não se vacinou contra a gripe. Este é o momento mais crítico do ano para doenças respiratórias.
Centro Oeste Popular – Com a sua saída temporária, quem deve assumir sua vaga na Assembleia? O senhor acredita que a suplente está preparada para representar a bancada durante esse período?
Lúdio Cabral – Vamos aproveitar esse momento também para realizar um rodízio em nossa bancada. A nossa chapa foi composta por pessoas de muita representatividade e qualidade. A Graciele, por exemplo, foi vereadora por quatro anos em Sinop, onde teve um mandato marcado por resistência e atuação firme, especialmente em uma Câmara bastante conservadora e difícil. Ela traz essa experiência importante para a Assembleia, com foco na defesa das mulheres, da classe trabalhadora e daqueles grupos que, embora chamados de minorias, na verdade representam as maiorias invisibilizadas da sociedade. Nesta semana, ela já começou a participar de agendas conosco, o que fortalece ainda mais nossa representação no Parlamento.
Centro Oeste Popular – Haverá a sua licença, mas o senhor não conseguiu emplacar a CPI dos consignados, já que o número de assinaturas não evoluiu. Inclusive, o presidente do TSE também se posicionou contra a criação desse tipo de instrumento. O senhor acredita que essa pauta sofreu algum prejuízo? Pretende continuar articulando, mesmo por meio da sua suplente?
Lúdio Cabral – Com o início do rodízio da nossa bancada, o deputado Barranco retorna e a Graciele assume. A partir de agora, ambos passam a ter autoria e coautoria no requerimento da CPI. Existe a possibilidade de conquistarmos uma quinta assinatura. De toda forma, seguimos firmes: a CPI continua sendo necessária, e mais necessária do que nunca. As leis que aprovamos na semana passada são importantes porque resolvem o problema daqui para frente. Elas reduzem a margem de comprometimento da renda, proíbem o uso de cartão de crédito e cartão benefício para consignados e determinam que apenas bancos oficiais, com agência física, possam ofertar esse tipo de empréstimo em Mato Grosso. No entanto, ainda persiste o drama do superendividamento de servidores e aposentados, muitos dos quais estão mergulhados em dívidas com empréstimos consignados, parte deles inclusive com indícios de fraude. E somente uma CPI tem as ferramentas necessárias para investigar de forma profunda e séria essa situação.
Centro Oeste Popular – O conselheiro Sérgio Ricardo sugeriu que o "Refis" pode ser uma solução para o dilema que o senhor apresentou. O senhor acredita que um mutirão ou um refinanciamento realmente podem resolver essa situação?
Lúdio Cabral – Sim, defendemos firmemente a realização de um refinanciamento e a auditoria dos contratos atuais. Muitos servidores acreditaram que estavam contratando um empréstimo consignado, mas, na verdade, assinaram contratos de cartão de crédito e realizaram saques sem compreender completamente o que estavam contratando. Agora, estão há anos pagando apenas a parcela mínima, com juros elevados. É importante destacar que os juros aplicados ao valor que fica após o pagamento da parcela mínima não são os juros do consignado, mas sim os juros de mercado, o que transforma a dívida em uma bola de neve. Por isso, é fundamental auditar esses contratos, identificar e eliminar os juros abusivos e corrigir fraudes nos valores efetivamente emprestados. A partir dessa auditoria, é possível construir um programa realista de refinanciamento por meio dos bancos oficiais. Para os aposentados superendividados, defendi há duas semanas uma alternativa concreta: que a MT-PREV passe a oferecer empréstimos consignados com condições justas. O refinanciamento, ou Refis, é necessário, mas deve ser baseado na redução real do valor da dívida, após auditoria criteriosa dos contratos existentes.
Centro Oeste Popular – Mesmo com a possibilidade de a Polícia Federal abrir um inquérito, por determinação do Ministério Público Federal, por que o senhor ainda considera necessária a instalação da CPI dos consignados?
Lúdio Cabral – Nesse caso, os instrumentos se complementam. As investigações da Polícia Civil, da Polícia Federal e o trabalho da CPI, que terá poder de polícia para atuar sobre os contratos, somam esforços. São milhares de contratos envolvidos, e essa união é fundamental para enfrentar e solucionar essa grave questão.
Centro Oeste Popular – Durante a entrevista, o senhor citou a importância da CPI, mas, até agora, as assinaturas necessárias não foram alcançadas. Além disso, o PDL que visa sustar o convênio com a Capital Consiga continua em pauta e ainda não foi votado. Na prática, não parece haver uma resistência da própria Casa em avançar com essas pautas?
Lúdio Cabral – Até o momento, temos quatro assinaturas para a CPI. Trabalhamos dentro da correlação de forças existente no Parlamento, o que torna o processo desafiador. Recentemente, tivemos que lidar com um requerimento fake apresentado pela extrema-direita, com o objetivo de tumultuar, confundir e dificultar o avanço dessa pauta. Felizmente, conseguimos desmascarar essa manobra na semana passada. Agora, seguimos em busca de mais assinaturas. Há uma sinalização de que um deputado da bancada do governo deve assinar o requerimento. Eu e o deputado Henrique já conversamos e vamos tentar garantir que ele assuma essa assinatura, o que fortaleceria nosso movimento. Vários deputados também afirmam que podem ser a oitava assinatura. Precisamos de sete assinaturas para abrir caminho para a instalação e funcionamento da CPI.
Centro Oeste Popular – Diante dos fatos, qual sua posição sobre o requerimento apresentado pela extrema-direita, que tem sido chamado de “requerimento fake”? Na sua avaliação, foi uma manobra articulada com o governo?
Lúdio Cabral – Não sei se esse requerimento foi feito “à mão” do governo, mas que era um requerimento fake, isso era. Ele alegava que o pedido existia, mas nunca foi lido em plenário nem apresentado oficialmente. Quando tive acesso à minuta, percebi que continha erros regimentais, pois previa a aprovação em plenário. Se já temos dificuldade para reunir oito assinaturas, imagine ter que aprovar um requerimento de CPI em plenário, o que exigiria 13 votos. Fui pessoalmente conversar com o Cattani para verificar o documento, pois havia rumores de que faltavam apenas as assinaturas do PT. Na verdade, constavam apenas quatro assinaturas — as mesmas do nosso requerimento oficial, que foi devidamente apresentado e lido em plenário. Sinceramente, ainda não consegui entender qual foi o objetivo dessa manobra da extrema-direita aqui no Parlamento, que acabou atrapalhando o nosso esforço para instalar a CPI.
