O título de eleitor vai muito além de um certificado de alistamento eleitoral. Através desse documento o cidadão tem o direito de votar e de ser votado, sendo um instrumento fundamental do exercício da cidadania na escolha dos representantes para os cargos dos Poderes Executivos e Legislativo.
No ano de 1532, na cidade de São Vicente, litoral de São Paulo acontecia a primeira eleição em solo brasileiro. Antigamente não existia título de eleitor e as pessoas eram identificadas pelos integrantes da mesa apuradora e por testemunhas. Acontece que diante dessa prática, ocorria muito fraude, contabilizando o voto de pessoas falecidas, bebês ou moradores de outros municípios.
Já no ano de 1842 o voto foi proibido por procuração, buscando evitar fraudes.
Por meio da chamada Lei Saraiva, em 1881, através de uma medida moralizadora, o título de eleitor foi instituído.
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Conforme a Constituição Federal, a inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios aos brasileiros a partir de 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 e aos analfabetos.
No ano de 2024, de acordo com a pesquisa realiza pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), mais de 115 mil adolescentes no estado de Mato Grosso não emitiram o título eleitor.
A educação e a introdução da política nas escolas estão interligadas ao desenvolvimento social das próximas gerações, ensinando sobre a responsabilidade maioral e garantindo um futuro melhor para todos.
O Art. 14 da Constituição Federal ressalta que o voto direto e secreto é obrigação e direito do cidadão, com valor igual para todos.
Direito político é a expressão da soberania popular, sendo o conjunto de regras e princípios que regem o exercício da soberania popular.
O objetivo de eleger um único governante, de modo a representar a vontade da população e proteger os direitos da cidadania.
Segundo o TRE, mesmo com campanhas de incentivo a participação dos jovens nas eleições, a idade em que se concentra a falta de emissão, são os adolescentes de 16 anos.
No mês de abril, o Governo de Mato Grosso, com o TRE, assinou um acordo para ampliar a quantidade de postos de atendimento ao eleitor. Essa prática consiste em incentivar a população a regularizar os títulos.
Atualmente Mato Grosso consta com 201 mil títulos cancelados, sendo a maioria por ausência às urnas ou por não terem coletado dados biométricos.
Contudo, cerca de 156 milhões de eleitores estão qualificados para ir às urnas este ano.
“Quem está com o título cancelado ou possuir alguma outra pendência precisa se atentar ao prazo do fechamento de cadastro, que será em 08 de maio. Procurando o atendimento com antecedência, é possível evitar filas e possíveis congestionamentos nos sistemas, em função da sobrecarga gerada pela grande procura na véspera do fechamento. Pedimos que não deixem para a última hora e consigam resolver a situação para participar do processo democrático”, convoca a presidente do TRE, Ana Maria Aparecida Ribeiro.
Durante uma apuração da opinião pública, nos deparamos com a cidadã Rosemeire Silva, de 41 anos, paulistana e residente no município de Nova Mutum que luta pelos seus direitos eleitorais e estuda sobre cada candidato.
“A política sempre foi e será uma incógnita. Elegemos acreditando no histórico e capacidade dos candidatos e por vezes nos frustramos. Mas, pior se frustrar com o que se esperava, através de leituras e conhecimento, do que se frustrar com algo que mal se conhece. Conhecer e estudar sobre os candidatos são menos uma desculpa de que pelos menos tentaram buscar o melhor”, relata Rosemeire durante a entrevista.
No decurso do período eleitoral, são realizadas campanhas de cada candidato, com o intuito de mostrar os seus projetos, muitas vezes já realizados e a meta futura.
Com base na última pesquisa realizada pelo órgão responsável, TRE-MT, o estado de Mato Grosso conta com 82,37% de pessoas capazes de votar e que apenas 17,63% precisam coletar a biometria.
A biometria garante mais segurança ao eleitor no momento do voto, evitando que outra pessoa vote em seu lugar e realize negligencias eleitorais.
Em uma conversa com o jornal Centro Oeste Popular a adolescente Camilly Victória de Souza, de 17 anos, relata que esse ano já irá contribuir com o seu voto e ressalta a importância da participação da nova geração na eleição.
“A participação dos jovens na política é muito importante. A juventude representa um segmento determinante para sociedade, sendo fundamental refletir sobre as aspirações que movem os jovens, seu poder de enfrentamento e a força das suas ideias e atitudes”, relata durante a entrevista.
As eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. O segundo turno ocorre no dia 27 do mesmo mês. Ao todo, serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios do país.
Serviço
Para regularizar o título eleitoral cancelado, basta acessar o site do TRE-MT ou procurar um Cartório ou Posto Eleitoral mais próximo. A situação também pode ser consultada no site ou no aplicativo e-Título, que pode ser baixado para Android e iOS. Qualquer dúvida, a Ouvidoria Eleitoral está à disposição pelo 0800 647 8191.
