O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), adotou um tom de cautela diante da possibilidade deoGovernodoEstadoconcederumreajuste inferior aos 5,85% previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos em 2024. Apesar da indefinição sobre o índice, Max afirmou que a valorização do funcionalismo continua sendoprioridadepara aCasa.
“O debate sobre a recomposição ainda será iniciado. Neste momento, qualquer projeção é especulação. Vivemos um cenário de incertezas econômicas, como inflação e novos tarifaços. Precisamos acompanhar os indicadores com responsabilidade antes de qualquer definição”, declarou o parlamentar.
A fala de Max Russi ocorre em meio à crescente preocupação de sindicatos e outros deputados diante da possibilidade de o Executivo propor uma RGA inferior à prevista. Até agora, o governo não enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para votação na Assembleia e estaria aguardando a divulgação oficial da inflação de 2023, que deve ficar abaixo de 5%.
Para Max, a discussão deve ser conduzida com equilíbrio, mas sem perder de vista o compromisso com os servidores públicos.
“Todo momento é oportuno para discutir a RGA, mas com responsabilidade. A Assembleia está atenta e vamos buscar garantir, no mínimo, o que já foi definido na LDO”, reforçou.
A preocupação também foi manifestada por outros parlamentares, como Lúdio Cabral (PT), que defende a manutenção dos 5,85% e a possibilidade de um reajuste maior, como forma de compensar as perdas acumuladas nos últimos anos, estimadas em cerca de 20%. Diante dessa demanda, a ALMT retirou a LOA de votação na sessão do dia 8 de janeiro e iniciou articulações para formar uma comissão de deputados que negociará diretamente com o governo.
O deputado Eduardo Botelho (União) também defendeu a mobilização, lembrando que o Estado ainda deve cerca de 20% em RGAaos servidores, especialmente da educação, devido à suspensão de reajustes em 2019 e 2020.
“Vamos montar uma comissão para negociar. Esse atraso é histórico e precisa ser corrigido”, afirmou.
ARGA é um direito constitucional dos servidores, e seu não cumprimento tem gerado forte mobilização sindical. O Sintep-MT, por exemplo, tem cobrado reiteradamente o cumprimento da lei juntoà Seduc, ao Executivo e à própria Assembleia. Mesmo sem um cenário definido, Max Russi sinalizou que a Assembleia estará à frente das discussões.
